Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Inclusão social para moradores de rua

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.